Política de Privacidade

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O conteúdo, a identidade visual, os materiais didáticos, os métodos, as publicações e demais elementos relacionados ao Projeto ALFA – Alfabetização pela Bíblia e Pós-Alfabetização contam com proteção da legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual. Nesse contexto, a identificação institucional @Alfinha7 representa o projeto, sob a representação e tutela jurídica do advogado Eliel Stêvão, seu procurador.

Por esse motivo, é proibida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização não autorizada desses conteúdos, total ou parcialmente, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação vigente.

Última atualização: 05/11/2026

1. Quem somos

O site Projeto ALFA é dedicado à alfabetização pela Bíblia e à pós-alfabetização. Atualmente, sua administração está sob a responsabilidade de Eliel Stêvão, representante e procurador do projeto.

Nesta Política de Privacidade, explicamos como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes, alunos e demais usuários do site. Dessa forma, você poderá compreender como tratamos suas informações durante a navegação.

Contato para assuntos relacionados à privacidade: elielstevaoadv@gmail.com

2. Coleta e uso de dados pessoais

O Projeto ALFA coleta dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para isso, utilizamos essas informações somente para finalidades legítimas e específicas.

Além disso, podemos coletar dados nas seguintes situações:

  • Comentários: coletamos nome, e-mail, endereço IP e informações do navegador. Esses dados ajudam a identificar participantes, moderar comentários e prevenir spam.
  • Formulários e cadastros: utilizamos nome, e-mail e outras informações fornecidas voluntariamente pelos usuários. Assim, podemos realizar inscrições, prestar atendimento e organizar a participação nas atividades do projeto.
  • Área do aluno: utilizamos dados necessários para identificar usuários, permitir o acesso aos cursos e administrar suas contas.
  • Cookies e navegação: registramos informações sobre sessões, preferências e interações com o site. Dessa maneira, podemos melhorar a experiência de navegação.
  • Envio de imagens: recomendamos que os usuários removam metadados de localização (EXIF GPS) antes de publicar fotografias. Assim, evitam compartilhar informações desnecessárias sobre sua localização.

3. Finalidades e bases legais

Utilizamos os dados pessoais conforme as hipóteses previstas na LGPD. Nesse sentido, observamos as bases legais aplicáveis a cada finalidade de tratamento.

As principais finalidades são:

  • Executar serviços, inscrições e atividades solicitadas pelos usuários.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.
  • Proteger o site contra fraudes, acessos indevidos e atividades suspeitas.
  • Melhorar a navegação e o funcionamento das páginas.
  • Enviar comunicações relacionadas aos serviços solicitados, quando necessário.
  • Utilizar cookies opcionais mediante consentimento, quando aplicável.

Além dessas finalidades, cada tratamento observa a respectiva base legal prevista na legislação. Portanto, utilizamos os dados somente dentro das condições permitidas pela LGPD.

4. Compartilhamento de dados

O Projeto ALFA não vende nem comercializa dados pessoais. Entretanto, podemos compartilhar informações com serviços de terceiros que auxiliam no funcionamento do site.

Esse compartilhamento pode envolver:

  • Empresas de hospedagem e manutenção.
  • Ferramentas de segurança e detecção de spam.
  • Serviços de identificação de usuários, como Gravatar.
  • Plataformas externas utilizadas para cursos e conteúdos digitais, quando necessário.

Além disso, podemos fornecer informações quando uma obrigação legal ou determinação de autoridade competente exigir. Em qualquer situação, observamos as exigências da legislação aplicável.

5. Armazenamento e retenção dos dados

Mantemos os dados pessoais pelo período necessário para cumprir suas finalidades e obrigações legais. Dessa forma, evitamos conservar informações além do tempo necessário, respeitadas as hipóteses legais de retenção.

Adotamos os seguintes critérios:

  • Comentários: podem permanecer armazenados por tempo indeterminado para reconhecer interações futuras.
  • Cadastros: permanecem enquanto a conta estiver ativa ou pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais.
  • Área do aluno: mantemos os dados necessários à administração e identificação das contas.
  • Cookies: o prazo varia conforme sua finalidade e configuração.

Por outro lado, quando não houver mais necessidade de manter determinadas informações, poderemos eliminá-las ou anonimizá-las, respeitando as exigências legais.

6. Direitos dos titulares dos dados

A LGPD garante direitos às pessoas cujos dados pessoais tratamos. Portanto, você pode solicitar informações e exercer seus direitos a qualquer momento, conforme as condições previstas na legislação.

Entre esses direitos, destacamos:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados.
  • Acesso às informações pessoais armazenadas.
  • Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Portabilidade dos dados, observadas as condições legais.
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento, quando cabível.
  • Revogação do consentimento.
  • Informações sobre o compartilhamento de dados.

Para exercer seus direitos, basta entrar em contato pelo e-mail abaixo:

elielstevaoadv@gmail.com

Após receber sua solicitação, o Projeto ALFA analisará o pedido conforme os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação.

7. Segurança dos dados

Para proteger as informações pessoais, adotamos medidas técnicas e administrativas contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Além disso, buscamos manter os sistemas atualizados e utilizar mecanismos de segurança para reduzir riscos durante a navegação e o acesso às áreas restritas.

No entanto, nenhum ambiente digital oferece proteção absoluta contra incidentes. Por esse motivo, recomendamos que os usuários também protejam suas senhas e evitem compartilhar informações de acesso.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site, lembrar preferências e melhorar a experiência de navegação. Além disso, esses arquivos permitem reconhecer determinadas configurações e registrar informações sobre a utilização das páginas.

8.1. Cookies essenciais

Os cookies essenciais permitem o funcionamento adequado do site. Entre suas principais funções, destacamos:

  • Manter sessões de acesso.
  • Reconhecer usuários autenticados.
  • Salvar preferências de navegação.
  • Proteger formulários e áreas restritas.
  • Garantir recursos básicos de segurança.

Portanto, o bloqueio desses cookies pode comprometer algumas funcionalidades do site.

8.2. Cookies não essenciais

Além dos cookies essenciais, alguns recursos podem utilizar tecnologias para analisar o desempenho e oferecer publicidade.

Esses recursos podem registrar informações sobre visitas, interações e preferências. Dessa maneira, ajudam a melhorar conteúdos e campanhas.

Contudo, quando a legislação exigir, solicitamos o consentimento do usuário antes de ativar essas tecnologias.

8.3. Como gerenciar cookies

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Além disso, poderá utilizar as opções de preferências disponibilizadas pelo site, quando existentes.

Entretanto, lembre-se de que a desativação de determinados cookies pode limitar algumas funcionalidades.

9. Cookies e serviços de terceiros

O site do Projeto ALFA pode apresentar conteúdos ou serviços de plataformas externas, como Hotmart, YouTube e redes sociais.

Essas plataformas possuem suas próprias políticas de privacidade e podem utilizar cookies e outras tecnologias para coletar informações dos usuários. Por isso, o tratamento realizado por esses serviços segue também suas respectivas regras.

O Projeto ALFA não controla diretamente o tratamento realizado por esses serviços externos. Assim, recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de utilizar essas plataformas.

10. Alterações desta Política de Privacidade

O Projeto ALFA poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Isso poderá ocorrer, por exemplo, diante de mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou nas tecnologias utilizadas.

Por isso, recomendamos consultar esta página periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no endereço abaixo:

Política de Privacidade do Projeto ALFA.

11. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade observa a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Para conhecer melhor seus direitos e as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, consulte o texto integral da legislação:

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.


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